A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que cria a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), com sede na cidade de Juazeiro do Norte
(CE). A nova universidade vai ser integrada pelos campi já existentes de
Juazeiro do Norte, Barbalha e Crato, que serão desmembrados da Universidade
Federal do Ceará (UFC). Além disso, serão criados novos campi nos municípios de
Icó e Brejo Santo. As medidas estão previstas no Projeto de Lei 2208/11, do
Executivo.
De acordo com o Executivo, deverão ser oferecidos
inicialmente 27 cursos de graduação. A meta do governo é atender a 6.490
estudantes de graduação e pós-graduação.
A proposta prevê a contratação de 197 professores, 212
funcionários de nível superior e 318 profissionais de nível intermediário. O
projeto também cria 482 cargos de direção e funções gratificadas.
Impacto
orçamentário
O governo estima o impacto orçamentário decorrente da
criação dos cargos de direção e de funções gratificadas em R$ 9,95 milhões para
2013. Já no que se refere aos cargos efetivos a serem criados, informa que o
impacto será de forma gradativa, a partir do provimento desses, e estimado em
R$ 13 milhões para 2013, R$ 19 milhões para 2014 e R$ 10 milhões para 2015.
Segundo o Executivo, os recursos necessários para atender a
criação dos cargos e funções para 2013 foram incluídos na lei orçamentária de
2012.
O parecer do relator, deputado José Guimarães (PT-CE), foi
favorável. Ele apresentou uma emenda, aprovada pela comissão no último dia 31,
determinando que o provimento dos cargos só será autorizado se os recursos
necessários constarem no Orçamento correspondente ao ano da contratação.
Tramitação
A proposta, que tramita de forma conclusiva, já foi aprovada
pelas comissões de Educação e Cultura; e de Trabalho, de Administração e
Serviço Público. Agora será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e
de Cidadania.