Em Nova Olinda o registro do vencedor pode ser cassadopor abuso de poder. (Foto: Blog do Crato) |
Moradores de pelo menos oito municípios do
Ceará não sabem quem será o prefeito a partir de 2013. São cidades onde as
eleições estão com pendências na Justiça. Quase 20 mil eleitores foram às urnas
no município de Baturité, a 63km de Fortaleza. Mas o candidato que recebeu
quase 60% dos votos ainda não venceu a eleição, pois o registro dele teve
problemas no Tribunal Regional Eleitoral.
Segundo o Ministério Público, a decisão do
TRE desfavorável ao vencedor foi motivada pela falta de uma assinatura. A
representante da coligação entregou à Justiça Eleitoral sem assinar um
documento obrigatório para os candidatos. "A justiça eleitoral notificou a
pessoa para que ela fosse ao cartório eleitoral e regularizasse a assinatura e
ela não foi", disse o promotor de Justiça Léo Junqueira.
O candidato tenta reverter a situação no
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É a última chance deles para que os votos se
tornem válidos. Mas se o TSE mantiver a decisão, serão realizadas outras
eleições. "A serenidade da Justiça está sempre em prática. Acredito que o
nosso recurso deverá ter um resultado favorável", disse o candidato a
prefeito de Redenção, Manoel Soares Bandeira.
Novas
eleições
De acordo com a Lei Eleitoral, caso a decisão
do tribunal não saia neste ano, quem assume a prefeitura em caráter provisório
no dia 1º de janeiro é o presidente da Câmara Municipal. No caso de uma segunda
eleição, em Redenção, todos os candidatos vão poder participar novamente. O
mesmo pode não ocorrer em outras cidades já que alguns concorrentes teriam sido
responsáveis pelas irregularidades apontadas pela justiça. "Aquele
candidato que deu a causa da nova eleição ele fica impedido de se candidatar nessa
nova eleição", explica Lúcio Wanderley, secretário judiciário do TRE.
Em Independência, Nova Olinda e Reriutaba os
registros dos vencedores podem ser cassados pela justiça por abuso de poder
político. Já nos municípios de Horizonte, Meruoca, Pacoti e Quixeramobim, os candidatos
com mais votos tiveram as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do
Município (TCM) quando ainda eram prefeitos. Os processos ainda não têm data
para serem julgados. Porém, a Justiça se comprometeu em terminar o trabalho até
19 de dezembro.
Fonte: G1